17 de abr. de 2019Compliance ganha espaço na administração públicaA partir da lei 12.846, de 01 de agosto de 2013 (lei anticorrupção) a implantação de programas de controle interno em empresas que...
21 de mar. de 2019Cinco passos para iniciar um novo negócio com segurança jurídica e patrimonial| Juliana Biolchi* | Biolchi Advogados Foto: Galileu Oldenburg | Divulgação Empreender é uma tarefa difícil. Além de todos os percalços...
15 de mar. de 2019Abrir uma empresa fica mais rápido e fácilGoverno federal publicou nesta quinta-feira, 14, Medida Provisória permitindo registro automático de empresas de pequeno e médio porte....
21 de fev. de 2019Contribuinte obtém importante vitória em discussão sobre o ITBIEm ação conduzida pela Biolchi Advogados, juiz reconhece a imunidade sobre operação de integralização de imóvel em capital social de...
20 de fev. de 20195 passos para iniciar um novo negócio com segurança jurídica e patrimonial| Assessoria de Imprensa Empreender é uma tarefa difícil. Além de todos os percalços envolvidos na atividade empresarial, alguns próprios...
11 de fev. de 2019Tragédias como a de Brumadinho mostram importância de Programas de Compliance efetivosImplantar mecanismos de controle da atividade empresarial pode prevenir riscos operacionais, além de qualificar processos internos. Casos...
18 de jan. de 2019Conheça a Lei 13.726 e defenda sua empresa da burocraciaConhecida como Lei da Desburocratização, a norma simplifica procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...
14 de jan. de 2019Em livro publicado pela OAB/RS, Juliana Biolchi critica criminalização de devedor em crisePublicação organizada pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial (CEFRJ) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB...
11 de jan. de 2019Integridade, conformidade e ética: o que é e como implantar mecanismos de complianceInvestimentos em treinamento e implantação de mecanismos de controle em pequenas, médias e grandes empresas pode gerar valor, além de...
14 de dez. de 2018Empresas brasileiras possuem cerca de R$ 250 bilhões em créditos tributários| Assessoria de Imprensa Valor é resultado de decisão do STF em favor do contribuinte que exclui o ICMS da base de cálculo de...
9 de ago. de 2018Agora é lei! Tabelamento de frete de cargas passa a vigorar a partir de hoje| Assessoria de Imprensa Lei 13.703, de 8 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União e está vigente a partir de 09 de...
26 de jul. de 2018Lei que institui a Tabela de Frete do Transporte vai à sanção presidencialFoi remetido ontem, em 25 de julho de 2018, o texto aprovado no Legislativo. Executivo tem 15 dias, do recebimento, para sanção ou veto....