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Onda de recuperações judiciais em 2021?
  • 15 de dez. de 2020

Onda de recuperações judiciais em 2021?

Por Juliana Biolchi A crise econômica provocada pela pandemia começou a dar as caras assim que o lockdown foi determinado. O comércio...
Tributos de volta
  • 14 de set. de 2020

Tributos de volta

A consultoria tributária da Biolchi Empresarial garantiu uma grande conquista para um de nossos clientes. Com a compensação de tributos...
Reforma Tributária Federal: novo sistema, velhas práticas
  • 25 de ago. de 2020

Reforma Tributária Federal: novo sistema, velhas práticas

Por Rafael Marin Um sistema tributário justo precisa ser simples e isonômico. Mas, no Brasil, além de injusto, o atual ordenamento é...
Primeira fase da reforma tributária prevê unificação dos impostos federais PIS e Cofins
  • 23 de jul. de 2020

Primeira fase da reforma tributária prevê unificação dos impostos federais PIS e Cofins

Ela prevê a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, denominado Contribuição sobre Bens e Serviços.
Maior validade para certidões
  • 14 de jul. de 2020

Maior validade para certidões

Foi publicada ontem (13) a Portaria n° 1.178/2020 do Ministério da Economia, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de...
Portaria prevê descontos de até 70% em dívidas
  • 9 de jul. de 2020

Portaria prevê descontos de até 70% em dívidas

Na manhã de hoje (09), a Advocacia-Geral da União publicou a Portaria 249/2020, que regulamenta a transação por proposta individual dos...
Governo federal zera por mais três meses a alíquota de IOF sobre as operações de crédito
  • 7 de jul. de 2020

Governo federal zera por mais três meses a alíquota de IOF sobre as operações de crédito

O decreto nº 10.414/2020, publicado na sexta-feira, dia 3 de julho, prorrogou por mais 90 dias a isenção de cobrança do IOF sobre...
Alterada portaria PGFN 7821/20
  • 2 de jul. de 2020

Alterada portaria PGFN 7821/20

Publicada a Portaria PGFN nº 15413/2020 que prevê a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União...
PGFN publica portaria sobre cobrança da dívida ativa da União
  • 21 de jun. de 2020

PGFN publica portaria sobre cobrança da dívida ativa da União

No dia 17 de junho de 2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 14.402, que estabelece as condições para...
PGFN prorroga suspensão de prazos e atos de cobrança até 30 de junho
  • 12 de jun. de 2020

PGFN prorroga suspensão de prazos e atos de cobrança até 30 de junho

As medidas extraordinárias são decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus e amplia os prazos.
Câmara aprova projeto que facilita renegociação de dívidas de empresas do Simples com a União
  • 29 de mai. de 2020

Câmara aprova projeto que facilita renegociação de dívidas de empresas do Simples com a União

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional na Lei do Contribuinte Legal.
Justiça determina compensação de impostos pagos indevidamente por indústria gaúcha
  • 15 de mai. de 2020

Justiça determina compensação de impostos pagos indevidamente por indústria gaúcha

Por determinação da Justiça, o diferimento de ICMS deverá ser excluído da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS.
Clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia podem ter redução de tributos federais
  • 5 de mai. de 2020

Clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia podem ter redução de tributos federais

Redução de IRPJ e CSLL pode ser pleiteado por clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia
Governo gaúcho pretende negociar 13 mil precatórios
  • 19 de mar. de 2020

Governo gaúcho pretende negociar 13 mil precatórios

Rodada de conciliação pretende atingir 60 mil credores O governo do Rio Grande do Sul deu início, esta semana, à sétima rodada de...
Decisões da Justiça retiram benefícios fiscais de ICMS de cálculo de tributos sobre lucro
  • 20 de fev. de 2020

Decisões da Justiça retiram benefícios fiscais de ICMS de cálculo de tributos sobre lucro

Uma série de decisões judiciais, inclusive dos tribunais superiores, tem trazido novos paradigmas sobre o Imposto de Circulação sobre...
Exportações indiretas de produtores rurais ganham imunidade de impostos
  • 17 de fev. de 2020

Exportações indiretas de produtores rurais ganham imunidade de impostos

Produtores rurais que exportam de forma indireta – por meio das chamadas tradings – podem deixar de pagar o Funrural. A decisão do...
Decisão do Carf dá direito a crédito de PIS/Cofins sobre propaganda
  • 31 de jan. de 2020

Decisão do Carf dá direito a crédito de PIS/Cofins sobre propaganda

Em decisão divulgada esta semana, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apontou que os gastos com publicidade e propaganda...
Receita Federal passa a cobrar adicional do RAT de indústrias
  • 28 de jan. de 2020

Receita Federal passa a cobrar adicional do RAT de indústrias

Indústrias vêm sendo surpreendidas com cobranças milionárias da Receita Federal. Os valores se referem ao adicional da contribuição aos...

Saiba como excluir as subvenções econômicas da base de cálculo de impostos
  • 27 de jan. de 2020

Saiba como excluir as subvenções econômicas da base de cálculo de impostos

Com o objetivo de fomentar diversos investimentos e alavancar a economia, as subvenções econômicas são benefícios fiscais concedidos pela...
Reestruturação de endividamento fiscal: oportunidade para combater a crise
  • 19 de dez. de 2019

Reestruturação de endividamento fiscal: oportunidade para combater a crise

Os tributos representam, atualmente, mais da metade dos custos e das despesas de uma empresa no Brasil. Em média, cerca de 1/3 do...
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