15 de dez. de 2020Onda de recuperações judiciais em 2021?Por Juliana Biolchi A crise econômica provocada pela pandemia começou a dar as caras assim que o lockdown foi determinado. O comércio...
14 de set. de 2020Tributos de voltaA consultoria tributária da Biolchi Empresarial garantiu uma grande conquista para um de nossos clientes. Com a compensação de tributos...
25 de ago. de 2020Reforma Tributária Federal: novo sistema, velhas práticasPor Rafael Marin Um sistema tributário justo precisa ser simples e isonômico. Mas, no Brasil, além de injusto, o atual ordenamento é...
23 de jul. de 2020Primeira fase da reforma tributária prevê unificação dos impostos federais PIS e CofinsEla prevê a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, denominado Contribuição sobre Bens e Serviços.
14 de jul. de 2020Maior validade para certidõesFoi publicada ontem (13) a Portaria n° 1.178/2020 do Ministério da Economia, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de...
9 de jul. de 2020Portaria prevê descontos de até 70% em dívidasNa manhã de hoje (09), a Advocacia-Geral da União publicou a Portaria 249/2020, que regulamenta a transação por proposta individual dos...
7 de jul. de 2020Governo federal zera por mais três meses a alíquota de IOF sobre as operações de créditoO decreto nº 10.414/2020, publicado na sexta-feira, dia 3 de julho, prorrogou por mais 90 dias a isenção de cobrança do IOF sobre...
2 de jul. de 2020Alterada portaria PGFN 7821/20Publicada a Portaria PGFN nº 15413/2020 que prevê a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União...
21 de jun. de 2020PGFN publica portaria sobre cobrança da dívida ativa da UniãoNo dia 17 de junho de 2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 14.402, que estabelece as condições para...
12 de jun. de 2020PGFN prorroga suspensão de prazos e atos de cobrança até 30 de junhoAs medidas extraordinárias são decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus e amplia os prazos.
29 de mai. de 2020Câmara aprova projeto que facilita renegociação de dívidas de empresas do Simples com a UniãoA Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional na Lei do Contribuinte Legal.
15 de mai. de 2020Justiça determina compensação de impostos pagos indevidamente por indústria gaúchaPor determinação da Justiça, o diferimento de ICMS deverá ser excluído da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS.
5 de mai. de 2020Clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia podem ter redução de tributos federaisRedução de IRPJ e CSLL pode ser pleiteado por clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia
19 de mar. de 2020Governo gaúcho pretende negociar 13 mil precatóriosRodada de conciliação pretende atingir 60 mil credores O governo do Rio Grande do Sul deu início, esta semana, à sétima rodada de...
20 de fev. de 2020Decisões da Justiça retiram benefícios fiscais de ICMS de cálculo de tributos sobre lucro Uma série de decisões judiciais, inclusive dos tribunais superiores, tem trazido novos paradigmas sobre o Imposto de Circulação sobre...
17 de fev. de 2020Exportações indiretas de produtores rurais ganham imunidade de impostosProdutores rurais que exportam de forma indireta – por meio das chamadas tradings – podem deixar de pagar o Funrural. A decisão do...
31 de jan. de 2020Decisão do Carf dá direito a crédito de PIS/Cofins sobre propagandaEm decisão divulgada esta semana, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) apontou que os gastos com publicidade e propaganda...
28 de jan. de 2020Receita Federal passa a cobrar adicional do RAT de indústriasIndústrias vêm sendo surpreendidas com cobranças milionárias da Receita Federal. Os valores se referem ao adicional da contribuição aos...
27 de jan. de 2020 Saiba como excluir as subvenções econômicas da base de cálculo de impostosCom o objetivo de fomentar diversos investimentos e alavancar a economia, as subvenções econômicas são benefícios fiscais concedidos pela...
19 de dez. de 2019Reestruturação de endividamento fiscal: oportunidade para combater a criseOs tributos representam, atualmente, mais da metade dos custos e das despesas de uma empresa no Brasil. Em média, cerca de 1/3 do...