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A Recuperação Extrajudicial, como uma medida de revitalização para empresas em crise, surgiu com a Lei nº 11.101, de 5 de fevereiro de 2005.

 

Contudo, somente com a publicação da Lei nº 14.112, em vigor desde 24 de janeiro de 2021, que alterou a Lei de Recuperação e Falências é que esta modalidade ganhou força e tem despertado o interesse de empresas e profissionais que atuam na área. 

Considerando esse movimento, aliado à expertise da Biolchi Empresarial, nasce o Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial. 

O OBRE tem como objetivo a construção e consolidação do maior banco de dados e referências nacional sobre recuperações extrajudiciais (gerando informações fundamentais que poderão subsidiar tanto atividades práticas - na tomada de decisões estratégicas, em casos reais ou mesmo na formulação de políticas judiciárias - quanto atividades acadêmicas, uma vez que se constitui em repositório).

O conjunto de informações que compõe o OBRE se relaciona não apenas aos processos (pedidos de homologação), mas também aos planos de recuperação extrajudicial (acordos coletivos firmados pelo devedor com seus credores).

ETAPAS DO OBRE

1

Procedimentos Metodológicos

Definições das variáveis e do método de coleta nos diferentes campos de informação

2

Resultados de 2021-2022

Levantamento dos casos apresentados após a Reforma da Lei 11.101/2005

3

Resultados de 2005-2020

Mapeamento dos pedidos de Recuperação Extrajudicial anteriores à Reforma (Lei 14.112/2005), por unidade da federação

ESTUDOS E RELATÓRIOS

Espaço dedicado a publicações relacionadas ao OBRE:

Apresentação

Conheça o
OBRE
(clique na nuvem e  acesse)

Fase 01

Procedimentos
metodológicos
(clique na nuvem e  acesse)

Fase 02

Relatório de
Dados
(clique na nuvem e  acesse)

TUDO SOBRE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Aqui você encontra os principais estudos já publicados sobre o tema: livros, artigos, relatórios, etc.

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Reputação, Stakeholders e Recuperação Extrajudicial: para uma abordagem colaborativa da preservação empresarial

Juliana Biolchi

Nesse capítulo da obra, a autora aborda a questão do engajamento dos credores em torno da proposta apresentada pelo devedor, trazendo práticas recomendadas para o gerenciamento das partes interessadas.

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Recuperação Extrajudicial e Práticas Colaborativas: a aplicação de métodos consensuais para promover o engajamento de stakeholders em situações de crise

Felícia Zuardi

Juliana Biolchi

As autoras discorrem sobre métodos adequados de solução de conflitos em situação de crise, apresentando as Práticas Colaborativas como técnica apropriada para promover a adesão e o engajamento dos credores ao plano aparesentado pelo devedor.

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Limites da Litigiosidade na Recuperação Extrajudicial: para uma reflexão em torno do papel e do comportamento dos interessados

Juliana Biolchi

Tratando da natureza processual da recuperação extrajudicial, a autora problematiza os limites do litígio no procedimento, esclarecendo que, por se tratar de um jurisdição voluntária, a carga decisória se limita à verificação de legalidade.

VOCÊ NO OBRE

Publicou algum trabalho que gostaria de ver divulgado aqui? Nós também! Entre em contato por e-mail: obre@biolchi.com.br

QUEM SOMOS

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Coordenação

Juliana Biolchi: advogada com experiência em reestruturação
de empresas, especializada em recuperações extrajudiciais
e judiciais. Colaborou em processos legislativos, com destaque para a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas) e na Lei  12.873/2013 (que possibilitada a recuperação judicial de produtor rural). Mestre em Direito e em Direitos Humanos e Desenvolvimento.

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Pesquisadora

Débora Lago: Graduada em Direito pela UPF(2015). Juíza Leiga na Comarca de Sananduva do TJRS.  Frequentou o Curso Preparatório à Magistratura Federal da ESMAFE/RS (2015). Especialista em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (2016). Especialista em Advocacia Empresarial pela EBADI (2020).

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Responsabilidade técnica

Rosangela Werlang: socióloga, Mestre em Sociologia (UFRGS), Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento
(UPO/Sevilha), Doutora em Psicologia Social e Institucional (UFRGS) e Pós-Doutora em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/CNPq).

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