Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho ou redução da jornada




O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.


O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada.


Na noite de quinta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou a MP, tornando-a em lei. O texto agora segue para o Senado.


Entenda a MP 936 e seus impactos para trabalhadores e empresários

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