Contrato Social: uma discussão negligenciada

|Juliana Biolchi | Biolchi Advogados



Entre modelos prontos e foco unicamente na operação, empreendedores perdem a oportunidade de projetar e proteger seu patrimônio. Tendência neste quadro está mudando.

A realidade ensina que, na maioria dos casos, os sócios não se preocupam em discutir o contrato social de suas empresas. Ocupados com outras tarefas, muitas vezes relacionadas ao dia a dia da operação, ou porque não querem enfrentar alguns temas, vão postergando um exame completo deste importante documento, que dá vida à sociedade.

Tal prática tem potencial para gerar muitas dificuldades. Mas os arrependimentos costumam aparecer quando a negligência já deu frutos, na forma de problemas. Questões atinentes à correta distribuição do capital social, administração da sociedade, morte de sócios, entre outros temas de extrema importância, que tocam diretamente na vida dos sócios e da sociedade, um dia acabam batendo à porta. Quanto menor a discussão e previsibilidade contratual, mais alto é o preço da fatura.

Planejar a vida societária e a particular é uma tarefa que exige não só capacidade de reflexão, mas coragem para tratar de temas como a própria sucessão ou acertos deixados no passado, mas que não estão espelhados em documentos. Se isso é verdade quanto ao ato constitutivo, conceber e produzir um acordo de quotistas é ainda mais raro.

Mas, com a crescente utilização de pessoas jurídicas (o que se vulgarizou chamar de holdings) para construção de planejamentos tributários, sucessórios e patrimoniais, sempre tendo como norte a busca por segurança jurídica, previsibilidade e redução de custos tributários, esse panorama vem mudando.

Cada vez mais as pessoas estão dispostas a construir seus legados sobre bases sólidas e a deixar tudo organizado para o futuro, delas ou de seus sucessores. Focadas no amanhã, acabam colhendo os frutos hoje: ganham foco e se tornam mais eficientes e produtivas em seus objetivos, valendo-se de instrumentos jurídicos e do direito societário para tal fim.


Tags:

direito empresarial

contrato social

micro e pequenas empresas

VOLTAR
  • Facebook
  • Telegram