Correção no imposto de renda significa justiça tributária e representaria perda de arrecadação

Segundo especialista, correção na tabela significa justiça tributária e representaria perda de arrecadação estimada em R$ 50 bilhões em 2020.

Rafael Marin: "Se imposto de Renda tivesse sido corrigido anualmente pela inflação, faixa isenta seria de até R$ 3.800"



No domingo, 12, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda 2020 pelo índice oficial da inflação (IPCA). A informação foi veiculada em entrevista concedida à rádio Bandeirantes e surpreendeu a área econômica do Planalto. Além da correção, que não acontece desde 2015, Bolsosaro pediu que sejam ampliados limites para dedução de despesas com saúde e educação.

Advogado ligado a área tributária da Biolchi Advogados, Rafael Marin, comentou a proposta em entrevista concedida à rádio Uirapuru, de Passo Fundo. Professor de direito tributário, Marin explicou que hoje quem ganha até R$ 1.903,99 é isento do tributo, mas que se a tabela fosse corrigida anualmente como determina a legislação a isenção já alcançaria rendimentos mensais de até R$ 3.800. O especialista explicou que "a medida em que há correção da tabela, a faixa de isenção aumenta, menos pessoas declaram e, por consequência, a arrecadação diminui o que não é bem visto pela equipe econômica em momento de ajuste fiscal", avaliou.

"Hoje existe um sem número de pessoas que recolhem imposto de renda que na verdade não deveriam pagar esse imposto", ponderou aos apresentadores da rádio, Lucas Brasil e Dani Censi. Os entrevistadores informaram que a atualização da tabela do IRPF representaria uma redução de R$ 50 bilhões na arrecadação de 2020. "O reajuste da tabela é uma questão de justiça em relação ao contribuinte, no contexto do ajuste fiscal o governo procura reduzir despesas e aumentar receita, mas na prática o que acontece é o inverso, o governo tem aumentado despesas e vem perdendo receita", apontou Marin.

Questionado sobre o sistema tributário, o especialista buscou exemplo de países com sistemas tributários mais desenvolvidos mostrando diferenças significativas com o sistema brasileiro. "No Brasil, nós não tributamos pesadamente patrimônio e renda, tributamos pesadamente e de forma acertada o consumo e tributamos erroneamente o setor produtivo. Canadá, Alemanha e Estados Unidos tributam renda acima dos 50%, enquanto no Brasil a maior faixa é de 27,5%. Para o futuro, a tendência é passar a tributar mais riqueza e menos o setor produtivo", ponderou.

O especialista ainda ressaltou que com a tabela atual, "quem ganha menos acaba pagando mais e quem ganha mais paga menos" e sugere a necessidade de aumentar alíquotas para quem ganha mais. Rafael Marin declarou, ainda, que não concorda com a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas com a promoção de justiça tributária através da maior tributação sobre renda e da redução das alíquotas sobre a produção.


Tags:

IRP

Rafael Marin

Correção

Tabela

Justiça Tributária

VOLTAR
  • Facebook
  • Telegram