Entenda a incorporação imobiliária e os ganhos que ela gera

| Giordana Grehs



A incorporação imobiliária é um negócio jurídico que gera diversos ganhos, inclusive tributários. Neste artigo explicamos o seu conceito e, em linhas gerais, destacamos a sua importância. Acompanhe as próximas edições para saber mais sobre o assunto.

A incorporação imobiliária está juridicamente conceituada no artigo 28, § único, da Lei 4.591/64, como o conjunto de atividades exercidas com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.

Entende-se, então, que é o meio pelo qual uma pessoa física ou jurídica constrói um edifício, com diversas unidades autônomas, em um terreno próprio ou alheio, ocorrendo, posteriormente, a venda destes imóveis na planta ou em construção, e, a incorporação da obra de construção civil ao terreno.

Cabe ressaltar que, a transação das unidades do empreendimento só poderá ocorrer após o Registro de Incorporação do Empreendimento no Registro Imobiliário, garantindo segurança jurídica ao futuro adquirente que o projeto está aprovado e será entregue em conformidade com as exigências legais.

A incorporadora é a responsável pelo panorama da obra, pois mapeia as particularidades e oportunidades do empreendimento. Ela é quem assume as negociações das unidades autônomas, ou seja, é a pessoa com quem o adquirente realizará o negócio para aquisição do imóvel. Há, também, a figura da construtora, que é a responsável por executar a obra. Inclusive, uma empresa pode exercer as duas funções ao mesmo tempo.

Muitas vezes, é um processo complexo – e burocrático – desde a prospecção do terreno onde ocorrerá a construção, aquisição da posse, aprovação do projeto nos órgãos responsáveis e, até a conclusão da obra, será um longo ciclo. Assim, caso não ocorra um planejamento detalhado, com minuciosa análise de todas as fases do empreendimento, estes fatos conduzirão ao tempo perdido e custos elevados ao processo.

Dentre as etapas destacamos aqui os estudos de viabilidade, licenciamento, memorial descritivo da obra, projeto arquitetônico, convenção de condomínio, certidões imobiliárias, federais, estaduais, municipais, registro imobiliário, obtenção do habite-se, entre outras, até que o empreendimento esteja apto ao fim para o qual foi planejado.

Neste cenário, destaca-se que o incorporador, para obter eficiência e produtividade, além de avançar e expandir suas atividades no mercado competitivo em que está inserido, deve fazer uso de ferramentas eficientes de planejamento, gestão e execução do processo de incorporação, gerando assim, ganhos importantíssimos ao seu empreendimento imobiliário.


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economia

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