O Pacto Antenupcial como instrumento do Planejamento Sucessório

| Giordana Grehs



Quando você pensa em casamento o que vem a sua mente? Festa. Alianças. O vestido da noiva. Lista de convidados. Decoração. Bolo. Buffet. E muitas coisas mais, afinal, é uma festa planejada, preparada, organizada, cada detalhe é único para este dia muito especial. São tantas decisões e escolhas para que tudo saia perfeito. Então, por que não planejamos com a mesma importância o regime de bens que irá gerir as relações patrimoniais dos nubentes durante toda esta união?

É que escutar o bordão “mas já vai casar pensando em separar, então nem case”, não é nem um pouco agradável quando se está na fase de preparativos para o “grande dia”. A verdade é que não queremos pensar que, um dia, poderá acontecer a dissolução desta união. Gostamos de acreditar no “para sempre”. E não se está dizendo que não se deva acreditar. Pelo contrário. É sabido que a escolha do regime de bens é uma decisão delicada e complexa ao mesmo tempo. E, por isso, o PACTO ANTENUPCIAL é um importante instrumento para o início de um Planejamento Sucessório.

O fato é que a vida muda e é inevitável que, muitas vezes, ela surpreenda com situações que nunca imaginamos que iriam acontecer, como um possível divórcio ou óbito. E as consequências destes serão diversas, a depender do regime de bens escolhido pelos nubentes. O PACTO ANTENUPCIAL é um contrato formal e solene, instrumentalizado por escritura pública lavrada no Tabelionato de Notas à escolha dos nubentes, onde serão ajustadas as questões patrimoniais referentes ao matrimônio.

O Planejamento Sucessório busca a preservação do patrimônio e, essencialmente, evitar brigas, problemas e discussões no futuro. O PACTO ANTENUPCIAL poderá definir se o cônjuge será um sucessor e a forma como será realizada esta sucessão, e, desde que as cláusulas estipuladas não sejam contrárias a lei. Lembramos aqui a mudança introduzida pelo Código Civil de 2002, pelo qual o cônjuge sobrevivente é herdeiro do falecido no regime da separação total de bens, porém, não haverá partilha no divórcio. Poderá, inclusive, estabelecer quem ficará com os animais de estimação em caso de divórcio.

Cumpre esclarecer que, os nubentes podem escolher livremente o regime de bens, combinando regras dos já existentes. Ainda, ressalta-se que o regime poderá ser alterado a qualquer tempo, através de requerimento ao Juízo e desde que não gere prejuízos a terceiros.

Por fim, o PACTO ANTENUPCIAL pode determinar a forma de administração de cada bem, bem como acerca de dívidas, e, ainda, evitar confusão patrimonial especificando o patrimônio dos bens antes da união. É importante que o patrimônio esteja blindado e ajustado à necessidade de cada nubente para determinadas situações. Afinal, a vida muda. Nós mudamos. E evitar conflitos é o que se realiza com o Planejamento Sucessório.



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