O protagonismo da Recuperação Extrajudicial


Por Juliana Biolchi*


Momentos de crise sempre trazem aprendizados. Na pandemia, são inúmeras lições diárias. O impacto na economia, por exemplo, obrigou muitos empresários a conhecerem de perto um sistema essencial para manutenção dos negócios: a Lei de Recuperação de Empresas. Afinal, momentos de dificuldades fazem parte do cotidiano de qualquer empresa. E aquelas que estiverem atentas aos caminhos que a lei oportuniza terão mais chances de sobreviver quando os sinais de ameaça surgirem.

Disponível — mas esquecida — há 16 anos, a Recuperação Extrajudicial virou opção de muitos após a sanção da Lei 14.122/20, que modificou a Lei de Recuperação de Empresas, flexibilizando uma série de critérios para evitar o Judiciário — abarrotado de ações. Esse instrumento possibilita que o devedor negocie diretamente com seus credores e, só depois, avance no acordo coletivo, para homologação na Justiça. Se mais da metade dos envolvidos estiver de acordo, os demais deverão se sujeitar ao plano de pagamento proposto. Desta forma, além de acelerar a resolução de conflitos, preserva-se a imagem da empresa.

Recentemente, o Grupo Flytour — fortemente atingido pela retração histórica no turismo mundial — anunciou o fechamento de acordo com pouco mais da metade dos nove credores, homologando a Recuperação Extrajudicial. Essa notícia é uma injeção de ânimo, já que a Flytour é a maior agência de viagens de negócios do país e chegou a vender quase R$ 6 bilhões em 2019. Apesar das medidas drásticas, como a demissão de cerca de mil colaboradores e parte da diretoria, a reestruturação financeira da companhia permitiu a recuperação da carteira de clientes e, graças à agilidade na renegociação das dívidas, o futuro é animador.

E não são apenas os grandes negócios que estão engajados no propósito de sobreviver à crise sanitária. Uma pesquisa realizada em maio deste ano, com empresas gaúchas de diversos portes, aponta que o número de pedidos de Recuperação Extrajudicial deve crescer no Rio Grande do Sul. O levantamento, encomendado ao Instituto Index, pela Biolchi Empresarial, indica que 37,5% dos empresários pretendem utilizar esse instrumento, contra 14,5%, que devem optar pela Recuperação Judicial. Em junho de 2020, os percentuais eram 6,4% e 5,7%, respectivamente.

Esse cenário, acreditem, é promissor. A alta no número de empresas que pretendem fazer uso da Recuperação Extrajudicial mostra que houve aprendizado neste período de instabilidade. Significa que os gestores estão buscando alternativas antes que a situação financeira da empresa se agrave. E o comportamento preditivo — mais ágil e mais barato — influenciará diretamente na retomada econômica, que depende dos negócios em operação, gerando emprego e renda. Quem aprendeu não apenas sobreviverá, como ajudará o Brasil a seguir em frente.


*Juliana é advogada e sócia-diretora da Biolchi Empresarial.