Onda de recuperações judiciais em 2021?


Por Juliana Biolchi


A crise econômica provocada pela pandemia começou a dar as caras assim que o lockdown foi determinado. O comércio fechou e as fábricas pararam. O efeito em cadeia gerou desemprego, escassez de insumos e uma mudança de comportamento que colocou muitas empresas em xeque. O cenário parecia claro: uma onda de pedidos de recuperações judiciais viria como consequência.


Contrariando as previsões, até agora, isso não aconteceu - não houve aumento significativo, no Brasil, em comparação com 2019. Em parte, isso se explica pela disponibilidade dos bancos e fornecedores em postergar contratos, pelas medidas do governo para evitar demissões e, em especial, pelo corona voucher - que injetou bilhões na economia.


Segundo a Associação Brasileira de Jurimetria, foram apenas dez pedidos de recuperação judicial na capital paulista entre janeiro e setembro. Mas, um fato curioso do levantamento da ABJ pode indicar o início de uma onda: no interior de São Paulo, o 1º e o 2º trimestres somaram 65 processos, enquanto o 3º trimestre, sozinho, marcou 57. Ainda de acordo com a análise, caso o último trimestre do ano siga a mesma tendência, 2020 baterá recorde e será o ano com maior quantidade de recuperações judiciais já vista naquele estado - o maior centro econômico do país.


Não acredito que esse cenário de aumento dos casos - e, menos ainda, o outrora anunciado tsunami de recuperações e falências - acontecerá em todo o Brasil ainda este ano, mas a curva deve subir. Especialistas apontam que só a chegada - concreta - da vacina pode acabar com as incertezas da economia, mas muitas empresas não vão conseguir esperar. Algumas terão de se reestruturar na virada do ano, caso contrário fecharão as portas. E, com a aprovação da PL 4.458/20 no Senado - que só espera a sanção do presidente para alterar a Lei de Recuperação de Empresas -, a temporada de negociações está reaberta.


Quem não agir rápido, encontrará credores cada vez mais retraídos, em uma economia desidratada pelo fim dos auxílios. Postergar decisões difíceis nunca foi tão arriscado. Ao diálogo!


Sócia-diretora da Biolchi Empresarial, especialista em Direito Empresarial e Tributário.


Artigo publicado originalmente no Caderno Jornal da Lei, do Jornal do Comércio, em 15/12/2020.