Planejamento tributário é alternativa para reduzir custos empresariais

Administrar tributos de maneira a reduzir custos é imprescindível para superar período de recessão no país, avalia especialista.


"Apesar de a palavra crise ser uma das mais ouvidas no momento, esse é o momento de fazer a diferença". A expressão foi usada em palestra da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Rio Grande do Sul, a Fecomércio, em evento que busca melhorar o ânimo dos comerciantes. A mensagem é clara: crise e oportunidade andam de mãos dadas. E nesse contexto é importante rever práticas tributárias, buscando inovar e reduzir custos.

A população sente no bolso a queda do PIB, que pode bater a casa dos dois dígitos em dois anos, e isso se reflete no desempenho das empresas. Daí a necessidade de buscar alternativas capazes de reduzir custos e manter a saúde financeira das empresas. A avaliação é da advogada tributarista Juliana Biolchi, que classifica o planejamento tributário como uma das ferramentas disponíveis para otimizar resultados. "É uma maneira que nos permite buscar meios legais de evitar a incidência, reduzir o montante ou adiar o ônus tributário", aponta.

Com o alto custo tributário no Brasil, que passa de 35% da riqueza produzida no país, e a perspectiva econômica de resultados fracos nos próximos meses, como aponta a Fundação Getúlio Vargas, às empresas que pretendem sobreviver resta revisar práticas e adotar caminhos que possibilitem o melhor planejamento tributário possível. "A legislação prevê formas de economia fiscal, que devem ser identificadas e adequadas ao caso concreto, para viabilizar a redução da tributação, bastante onerosa", indica a especialista.

Juliana ressalta que o planejamento tributário é legal, e difere completamente da evasão fiscal. "Não se trata de evasão ou sonegação fiscal, o que é crime, mas de encontrar formas, categorias ou enquadramentos mais vantajosos ao empresário e que permitem reduzir o custo. Para atuar dentro da lei é preciso previsão e atuação anterior ao fato gerador", ressalta, "abandonando velhas práticas, ultrapassadas e de alto risco".

Sobre Elisão Fiscal

Elisão Fiscal ou planejamento tributário é atividade preventiva que projeta atos e fatos administrativos informando os ônus tributários de cada categoria em cada uma das opções legais, o que permite ao empresário realizar a melhor escolha, evitando o procedimento mais oneroso.

Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (planejamento tributário) com evasão fiscal (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.


Tags: planejamento tributário elisão fiscal redução de custo crise direito tributário Juliana Biolchi

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