Precisamos falar sobre Planejamento Sucessório, afinal, qual a única certeza da vida?

| Assessoria de Imprensa

A única certeza da vida é que ela, um dia, termina. E, por incrível que pareça, ainda é uma questão muito delicada conversar sobre planejamento para “após a morte”. No entanto, nunca foi tão importante enfrentar o assunto.



Não raro, ao tocarmos no assunto planejamento sucessório, são comuns expressões como “já estão me enterrando pra ficar com a minha herança”; ou “nem morri ainda e já querem dividir meus bens”. O fato é que, falar sobre morte, testamento, herança, partilha de bens, nem sempre é um assunto harmonioso e sim, gera dúvidas, inseguranças e até discórdias.

O planejamento sucessório visa a garantia do bem-estar, da harmonia, da segurança e do patrimônio de quem aqui ficou. Em outras palavras, o objetivo é evitar que patrimônio se esgote em longos e onerosos processos judiciais, taxas, impostos (ITCMD), e ainda, em muitos casos, a sobrevivência e continuidade de empresas familiares, quando elas fazem parte do legado. Então, por que tememos conversar sobre planejamento sucessório e só o fazemos quando alguém querido já não estiver mais aqui?

Para ficar ainda mais instigado, faça uma experiência no Google.com: digite a palavra “planejamento”... Aparecerão muitas sugestões de pesquisa, mas “planejamento sucessório” não surgirá na sua lista. Os 10 (dez) itens sugeridos passam por “planejamento tributário”, “planejamento de carreira”, “planejamento escolar”, até “planejamento 2018”.

Mas, o que isso quer dizer? Que as pessoas não buscam este tipo de informação nesta plataforma de pesquisa, a mais usada no mundo. Não, não é nada emocionante pensar na própria morte. Ou na morte do cônjuge, companheiro, pai, mãe, filhos, avós, tios, sobrinhos. Mas, e o que fazer com o que e com quem fica? Sim, outra certeza é que, daqui nada se leva.

Entenda: o planejamento sucessório pode ser feito por qualquer pessoa que tenha bens a deixar para herdeiros, seja qual for o montante desse patrimônio. O projeto será sempre único, não existe um padrão, porque cada caso é um caso, com suas características e peculiaridades. Ainda, múltiplas áreas do direito estarão envolvidas, como Tributário, Societário, Família e Sucessões. Nesse norte, serão apresentadas as ferramentas: doação de bens, testamentos, criação de holdings, parceria, aluguel, mudança de regime de casamento, sociedade em conta de participação ou de propósito específico, fundos, arrendamento, entre outros. Cada situação requer uma combinação específica. O trabalho é artesanal - e replicar fórmulas costuma surtir péssimos resultados.

A “partilha em vida”, como é comumente chamado o planejamento sucessório, mostra-se fundamental para famílias que têm bens, estrutura familiar complexa e/ou conflitos entre os membros. Blinda a empresa (de onde, muitas vezes, vem o sustento dos envolvidos), das complexidades e peculiaridades familiares. Não é necessário esperar o óbito (e muito menos, estar perto dele), para antecipar e definir as questões relacionadas ao futuro. E isso é legal, seguro e econômico.

Com impostos cada vez mais altos e processos cada vez mais morosos e caros, nunca foi tão propício falar em planejamento sucessório. Entretanto, para o sucesso desta importante ferramenta jurídica é necessária equipe multidisciplinar apta a identificar as exigências legais, a carga tributária e a complexidade do patrimônio.


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