Terceirização pode desonerar folha de pagamento de empresas


| Assessoria de Imprensa

Com as novas regras trabalhistas e a lei que permite a terceirização de funcionários em atividade fim, custo da folha de pagamentos pode ser reduzido, afirma especialista.



Articulador da BMS-Fiscal, o advogado especializado em direito tributário, Rafael Marin, falou a associados da Constru-Util, uma rede de comerciantes de materiais de construção em Passo Fundo sobre meios de desonerar a folha de pagamento das empresas por meio da terceirização. Segundo o especialista, pelo menos duas alterações nas normas trabalhistas em 2017 permitem a economia. A primeira, a lei que permitiu terceirizar atividade fim do empreendimento e a segunda, a reforma trabalhista. A reunião aconteceu na noite da última terça-feira (05).

Uma das possibilidades de reduzir o custo de manter funcionários é contabilizar a mão de obra terceirizada como insumo, o que gera crédito de PIS e COFINS, reduzindo a base de cálculo para as contribuições. "Podemos tranquilamente considerar despesas com uma empresa que presta serviços terceirizados da atividade fim como despesas com insumos, ou seja, com elementos, diretos ou indiretos, necessários para a produção de produtos e serviços", explicou o especialista.

De acordo com Marin, a nova legislação - reforma trabalhista e a lei 13.429/17, lei das terceirizações -, permitiu terceirizar atividade fim, ou seja, a atividade para qual a empresa foi concebida. Mudanças que geraram muitas dúvidas a respeito do recolhimento de tributos que incidem sobre a contratação de pessoal. Para sanar algumas dessas dúvidas, a Refeita Federal por meio da Solução de Divergência Cosit n° 29, esclareceu que gastos com contratação de mão de obra terceirizada geram créditos de PIS e Cofins. "Créditos que o empresário pode utilizar para o pagamento de qualquer tributo", pontuou Marin.

Além de gerar créditos de PIS e COFINS, a terceirização também permite reduzir os gastos da empresa com tributos que incidem sobre os salários. "É o caso do INSS, que tem alíquota de 20%, o FGTS, que custa 8% do salário do funcionário ou salário educação, com custo de 2,5%.", explicou. Segundo o especialista, os encargos totais sobre a folha de pagamento ultrapassam 80% da remuneração do funcionário e, segundo Marin, "não será possível reduzir todo o custo da folha, mas uma economia considerável pode advir da terceirização", concluiu.



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Rafael Marin

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